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  • Requerimento nº 4029/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JÚLIO PAULA CLARO NO BAIRRO FEITAL.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9863/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 101/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 11:24:49: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4028/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA R. IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI, EM FRENTE A PARÓQUIA DO SANTANA, NO BAIRRO SANTANA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9862/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 42/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4027/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM ELOYNA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9861/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 41/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4026/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CARANGOLA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9860/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 40/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4025/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEMANTO DA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO, RES. OURO VERDE.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9859/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 39/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4024/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA R. MARCOLINO SILVA NO BAIRRO JARDIM CRISTINA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9858/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 38/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4023/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9857/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 98/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 11:24:49: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4022/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS BENEFICIADAS COM OS INCENTIVOS FISCAIS E QUE TEM REDUZIDAS AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO TERMOS DA LEI ORDINÁRIA 5.602 DE 2013.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9856/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 20/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:43:59: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidade legais, encaminhe-se para arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4021/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 4/2022, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9855/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OFÍCIO 37/2023-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Requerimento nº 4020/2022

    AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR DIAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 9854/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: OFÍCIO36 /2023-GAB , DER.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:47:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral